Direito Tributário e Reforma Tributária

A Reforma Tributária já começou.
Sua empresa está preparada para as
decisões que vêm com ela?

O sistema tributário brasileiro está atravessando uma das maiores transformações das últimas décadas.

A criação da CBS — Contribuição sobre Bens e Serviços e do IBS — Imposto sobre Bens e Serviços altera não apenas a forma de recolher tributos, mas também a maneira como empresas deverão estruturar preços, contratos, créditos tributários, fluxo de caixa, operações, fornecedores e planejamento empresarial.

Em um cenário de mudanças profundas, adaptar-se apenas quando o impacto aparecer pode ser tarde demais.

Nossa atuação tributária é preventiva, estratégica e orientada ao negócio.

Quero Analisar o Impacto da Reforma na Minha Empresa
Preventiva
Estratégica
Orientada ao Negócio
Dra. Shirley Farias
Dra. Shirley Farias
Direito Tributário e Reforma Tributária

2026 não é apenas um ano de teste. É o início da transformação.

A Reforma Tributária do Consumo instituiu um novo modelo baseado principalmente na CBS, de competência federal, e no IBS, de competência compartilhada entre Estados e Municípios.

Em 2026 tem início a fase de testes e adaptação operacional do novo sistema tributário.

Durante esse período, as empresas precisam começar a adequar seus documentos fiscais, sistemas, parametrizações e processos internos às novas regras.

A transição será gradual até a substituição definitiva de diversos tributos atualmente existentes.

Não se trata apenas de uma mudança fiscal.

Trata-se de uma mudança capaz de interferir diretamente na rentabilidade da empresa.

Diagnóstico Tributário Empresarial

O diagnóstico poderá avaliar

Realizamos análise individualizada da empresa para identificar os impactos da Reforma Tributária e construir cenários para os próximos anos.

  • Regime tributário atual
  • Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real
  • IBS e CBS
  • Créditos tributários
  • Formação de preço
  • Contratos empresariais
  • Margem operacional
  • Estrutura de custos
  • Cadeia de fornecedores
  • Perfil dos clientes
  • Riscos tributários
  • Possibilidades de planejamento

A pergunta não é apenas “Quanto minha empresa vai pagar?”

As perguntas estratégicas são outras:

Meu regime tributário continuará sendo o mais vantajoso?

Meu cliente poderá aproveitar os créditos gerados pela minha operação?

Minha empresa perderá competitividade?

Preciso rever os preços praticados?

Os meus contratos estão preparados para a mudança tributária?

Minha margem continuará sendo a mesma?

Vale a pena permanecer no Simples Nacional?

Lucro Presumido ainda será vantajoso?

É necessário analisar uma migração para o Lucro Real?

Como IBS e CBS afetarão minha cadeia de fornecedores?

É exatamente neste ponto que entra a advocacia tributária estratégica.

Reforma Tributária sem planejamento

Pode significar perda de margem.

Uma empresa pode aumentar faturamento e, ainda assim, perder rentabilidade.

Isso acontece quando a tributação não é analisada juntamente com:

Com a Reforma Tributária, essa análise se torna ainda mais importante.

A empresa que compreender antecipadamente os impactos poderá tomar decisões antes da concorrência.

Atuação Tributária Estratégica

Nosso trabalho vai além da análise isolada de impostos.

Realizamos uma leitura jurídica e empresarial da operação para identificar riscos, oportunidades e estratégias tributárias aplicáveis à realidade de cada negócio.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Análise individualizada dos impactos da CBS e do IBS sobre a atividade empresarial.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Estudo comparativo entre regimes e estruturas tributárias para identificação da alternativa juridicamente segura e economicamente eficiente.

SIMPLES NACIONAL

Análise dos impactos da Reforma Tributária sobre empresas optantes pelo Simples, inclusive sob a perspectiva da geração e aproveitamento de créditos na cadeia comercial.

LUCRO PRESUMIDO

Avaliação da carga tributária atual e futura, impactos sobre margens, créditos, contratos e competitividade.

LUCRO REAL

Análise estratégica de créditos, custos, despesas dedutíveis e efeitos do novo sistema tributário sobre a operação empresarial.

REVISÃO TRIBUTÁRIA

Diagnóstico de recolhimentos, enquadramentos, oportunidades de recuperação e eventuais contingências fiscais.

CONTRATOS EMPRESARIAIS

Revisão de contratos para adequação à nova estrutura tributária, inclusive cláusulas relacionadas a preço, tributos, reajustes e alteração da carga fiscal.

CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

Defesa administrativa e judicial em autuações, cobranças e discussões envolvendo tributos federais, estaduais e municipais.

O impacto da Reforma

Não será igual para todas as empresas.

A Reforma Tributária precisa ser analisada de acordo com a realidade de cada atividade.

Empresas de serviços podem enfrentar consequências diferentes das empresas comerciais.

Negócios intensivos em mão de obra podem ter impactos diferentes daqueles com grande volume de insumos creditáveis.

Empresas que vendem para consumidores finais possuem dinâmica diferente daquelas que atuam predominantemente no mercado B2B.

Por isso, decisões tributárias não devem ser tomadas com base apenas em uma “alíquota geral”.

É necessário analisar toda a operação.

Atenção especial às empresas prestadoras de serviços

Para empresas cuja estrutura de custos é fortemente concentrada em folha de pagamento e mão de obra, a Reforma Tributária exige análise ainda mais cuidadosa.

Isso inclui, entre outros segmentos:

Nesses setores, comparar simplesmente a tributação atual com a futura pode produzir conclusões equivocadas.

É necessário analisar conjuntamente:

tributação + créditos + folha + margem + cliente + contratos + estrutura operacional.

Empreiteiras e empresas da construção civil

Um dos setores que merece planejamento antecipado.

Empresas da construção civil e empreiteiras de mão de obra possuem características próprias que tornam a análise da Reforma Tributária especialmente relevante.

Entre os pontos que precisam ser avaliados estão:

Uma mudança aparentemente pequena na carga efetiva pode representar diferença significativa em contratos de grande valor.

Planejamento tributário passa a integrar a própria formação do preço da obra.

Simples Nacional

Permanecer no Simples poderá continuar sendo vantajoso — mas não necessariamente para todas as empresas.

A Reforma Tributária preservou tratamento diferenciado para empresas enquadradas no Simples Nacional.

Entretanto, a decisão empresarial não deve considerar somente a carga tributária paga diretamente pela empresa.

Em determinadas relações comerciais, principalmente entre empresas, também deverá ser analisado o impacto dos créditos tributários dentro da cadeia.

Isso significa que a pergunta poderá deixar de ser apenas:

“Quanto pago no Simples?”

“Quanto custa para minha empresa permanecer no Simples considerando toda a operação e meus clientes?”

Essa diferença poderá ser determinante em alguns setores.

Lucro Presumido

O Lucro Presumido continuará exigindo análise criteriosa durante a transição.

Empresas tradicionalmente enquadradas neste regime precisarão avaliar os efeitos da substituição gradual dos atuais tributos sobre consumo pela nova sistemática.

O planejamento deverá considerar:

carga tributária efetiva, créditos, custos operacionais, contratos, margens e perfil da cadeia comercial.

A escolha de regime tributário deixa cada vez mais de ser apenas uma decisão contábil anual.

Passa a ser uma decisão estratégica empresarial.

Lucro Real

Para determinadas estruturas empresariais, o Lucro Real poderá ganhar relevância estratégica.

Mas nenhuma mudança deve ocorrer com base apenas na Reforma Tributária ou em comparações superficiais de alíquotas.

É necessário simular os efeitos considerando:

Decisão tributária exige números.

Sua empresa não precisa descobrir o impacto

Da Reforma depois que ele aparecer no caixa.

Antecipação é uma das ferramentas mais importantes de gestão tributária.

O momento é de analisar:

onde sua empresa está,

quanto efetivamente paga,

como funciona sua cadeia de créditos,

qual será o impacto da nova tributação

e quais decisões precisam ser tomadas agora.

Advocacia tributária para empresas

Que preferem antecipar decisões.

Não existe planejamento tributário eficiente sem compreender o negócio.

Nossa atuação combina:

para oferecer uma visão jurídica orientada à tomada de decisões.

Porque tributação não deve ser analisada apenas quando surge um problema.

Ela precisa fazer parte da estratégia da empresa.

Reforma Tributária 2026

O período de adaptação já começou.

CBS.

IBS.

Novos documentos fiscais.

Novas regras.

Novos créditos.

Novos impactos sobre contratos, preços e margens.

A Reforma Tributária não será apenas uma mudança na guia de impostos.

Ela poderá mudar a lógica financeira de muitos negócios.

Prepare sua empresa antes de tomar decisões que podem impactar os próximos anos.

Nosso Método

DIAGNÓSTICO

Mapeamento tributário e operacional da empresa.

SIMULAÇÃO

Comparação dos possíveis impactos da Reforma Tributária e dos regimes aplicáveis.

ESTRATÉGIA

Definição das medidas jurídicas, fiscais e empresariais recomendadas.

IMPLEMENTAÇÃO

Adequação contratual, societária e tributária necessária.

ACOMPANHAMENTO

Monitoramento das mudanças legislativas e dos impactos durante o período de transição.

Solicitar Diagnóstico Tributário

A Reforma Tributária não será apenas
uma mudança na guia de impostos.
Ela poderá mudar a lógica financeira de muitos negócios.

Prepare sua empresa antes de tomar decisões que podem impactar os próximos anos.

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